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O equilíbrio fiscal é um princípio fundamental da gestão pública, estabelecendo que as despesas não devem superar as receitas. Para manter esse equilíbrio, é necessário:
Aumentar a arrecadação sem controle sobre os gastos.
Reduzir os investimentos públicos e aumentar o endividamento.
Compatibilizar a despesa pública com a receita arrecadada, garantindo a sustentabilidade financeira.
Utilizar receitas vinculadas para cobrir despesas gerais, sem restrições legais.