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Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), qual das proposições...

Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), qual das proposições a seguir é a CORRETA?


A

LOA é o produto final do processo orçamentário coordenado pela SGPR (Secretária-Geral da Presidência da República).


B

LOA é o documento que define a gestão anual dos recursos de infraestrutura.


C

LOA é um instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo, os programas contidos pela SGPR (Secretária-Geral da Presidência da República).


D

É com base nas autorizações da LOA que as despesas do exercício são executadas.


E

A LOA é uma lei ordinária informal.