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O ciclo orçamentário, em sentido estrito, é composto por...
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Q3662908
Teclas de Atalhos
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O ciclo orçamentário, em sentido estrito, é composto por etapas relacionadas exclusivamente à Lei Orçamentária Anual (LOA). Com base nessa concepção, assinale a alternativa CORRETA:
A
O ciclo orçamentário em sentido estrito inclui a elaboração do Plano Plurianual (PPA), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a execução da LOA.
B
No ciclo orçamentário restrito, a etapa de aprovação é de competência exclusiva do Poder Executivo, sem a participação do Poder Legislativo.
C
A execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ciclo orçamentário não inclui atividades de acompanhamento ou fiscalização por parte de órgãos de controle.
D
O ciclo orçamentário em sentido estrito compreende as etapas de elaboração da proposta orçamentária pelo Poder Executivo, aprovação pelo Poder Legislativo, execução e controle, todas vinculadas à LOA.
E
A etapa de elaboração da proposta orçamentária é de responsabilidade conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, de forma simultânea e paritária.