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Considerando a premissa constitucional de elaboração do...
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Q369471
Teclas de Atalhos
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Considerando a premissa constitucional de
elaboração do Plano Plurianual – PPA, o Governo
Federal desde 1998 vem adotando ações no sentido
de organizar a forma de elaboração e gestão do
PPA e consolidou conceitos em relação ao Ciclo de
Gestão do PPA. Segundo o previsto na legislação
federal, indique a opção correta.
A
O Ciclo de Gestão do PPA é um conjunto de
eventos integrados que viabilizam o alcance dos
objetivos de governo e compreende os processos
de elaboração da programação orçamentária, a
implementação, o monitoramento, a avaliação e
a revisão dos projetos.
B
A Revisão do PPA se traduz no contínuo
acompanhamento da implementação do Plano,
referenciado na estratégia de desenvolvimento
e nos desafi os, com o objetivo de subsidiar a
alocação dos recursos, identifi car e superar
restrições sistêmicas, corrigir rumos, sistematizar
elementos para subsidiar os processos de
avaliação e revisão, e, assim, contribuir para a
obtenção dos resultados globais desejados.
C
Na fase de Elaboração do PPA, acontece a
defi nição de orientações estratégicas, diretrizes e
objetivos estruturados em programas com vistas
ao alcance do projeto de Governo.
D
O Monitoramento do PPA é o processo
sistemático de aferição periódica dos resultados
e da aplicação dos recursos, segundo os critérios
de efi ciência, efi cácia e efetividade, permitindo o
aperfeiçoamento do Plano Plurianual e o alcance
dos objetivos de governo.
E
Na fase da Avaliação do PPA, adequa-se o Plano
às mudanças internas e externas da conjuntura
política, social e econômica, por meio da alteração,
exclusão ou inclusão de programa, resultante do
processo de avaliação.