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Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.
Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.
A
O princípio da precaução foi consagrado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e não na Constituição de 1988.
B
Por conta do princípio da precaução, só pode haver indenização por dano ambiental se houver prova do prejuízo.
C
Segundo o STJ, o princípio da precaução consiste na obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto, segundo o qual a falta de certeza científica absoluta não justifica deixar de tomar as providências necessárias para prevenir danos possivelmente graves e irreversíveis.
D
O princípio da precaução transfere ao possível poluidor a obrigação de provar que sua conduta não traz riscos ao meio ambiente.