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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) intermedia o PPA e...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) intermedia o PPA e a LOA, indicando metas e prioridades. Assinale o elemento que caracteriza essa lei:


A

Incluir dispositivos para orientações sobre alterações na legislação tributária e riscos fiscais, além de metas financeiras.


B

Definir unicamente as despesas com pessoal, ignorando aspectos de investimentos e custeio.


C

Tratar especificamente da execução orçamentária, sem abordar metas ou normas de contingenciamento.


D

Restringir-se a um rol fixo de programas do exercício anterior, desconsiderando ajustes de política pública.