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Sobre o Plano Plurianual (PPA) no Brasil, assinale a alternativa correta.
O PPA é de iniciativa exclusiva do legislativo.
O PPA deve ser enviado ao poder legislativo até o final do primeiro ano de mandato do chefe do poder executivo e tem duração de 04 anos.
O PPA é um instrumento de planejamento de curto prazo, com vigência anual.
A principal função do PPA é detalhar as despesas discricionárias do governo, sem incluir investimentos de longo prazo.
A execução do PPA independe da LOA, pois suas metas são auto aplicáveis.