A respeito das receitas públicas e da dívida ativa...
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A respeito das receitas públicas e da dívida ativa...

A respeito das receitas públicas e da dívida ativa, assinale a opção correta.


A

Receitas que decorrem de um fato permutativo são denominadas receitas correntes.


B

Só podem ser consideradas receitas orçamentárias aquelas que já estejam formalmente incluídas na LOA.


C

Imposto é receita destinada a compensar a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


D

Recolhimento corresponde ao estágio da receita de pagamentos realizados diretamente pelos contribuintes à rede bancária.


E

A dívida ativa corresponde aos créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigíveis pelo transcurso de prazo de pagamento pelo contribuinte.