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A receita pública é o conjunto de recursos arrecadados pelo...
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Q3955465
Teclas de Atalhos
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A receita pública é o conjunto de recursos arrecadados pelo Estado para financiar suas atividades e garantir a prestação de serviços à sociedade. Ela é classificada segundo sua natureza em receitas correntes e de capital, sendo submetida a diferentes etapas até sua incorporação definitiva aos cofres públicos. Considerando os conceitos e classificações da receita pública, bem como os seus estágios, assinale a alternativa correta:
A
O ciclo da receita pública compreende as seguintes etapas: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, sendo o lançamento a fase em que o poder público identifica a obrigação do contribuinte e formaliza o crédito a ser pago.
B
A receita pública é classificada como corrente quando gera aumento permanente do patrimônio do Estado, como ocorre nas operações de crédito e alienação de bens, e como de capital quando se refere à arrecadação tributária, como impostos, taxas e contribuições.
C
A arrecadação da receita pública ocorre simultaneamente ao seu recolhimento, sendo ambos os estágios caracterizados pela efetiva entrada do recurso nos cofres públicos e sua disponibilidade imediata para execução orçamentária.
D
A classificação da receita pública segundo a sua natureza tem caráter meramente contábil e não influencia a forma como os recursos são destinados ou utilizados pelo Estado.