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Um estado da federação está em processo de elaboração de seu Plano Plurianual (PPA) par...
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Um estado da federação está em processo de elaboração de seu Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Durante esse processo, a equipe de planejamento enfrenta o desafio de integrar as projeções de longo prazo com as demandas anuais e as restrições fiscais. A Secretaria de Planejamento argumenta que o PPA deve ser ambicioso, estabelecendo grandes metas estruturantes para o desenvolvimento estadual, enquanto a Secretaria da Fazenda insiste na necessidade de que as metas sejam realistas e compatíveis com a capacidade de endividamento e a sustentabilidade fiscal. Paralelamente, o Poder Legislativo estadual aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o primeiro ano de vigência do novo PPA, que inclui diretrizes específicas sobre prioridades e metas para o orçamento anual, bem como regras para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na contenção de despesas de custeio.
Analisando a relação entre o PPA, a LDO e a LOA no contexto do sistema de planejamento e orçamento federal (aplicável subsidiariamente aos estados), assinale a alternativa que expressa corretamente essa articulação.
A
O PPA estabelece as metas anuais e as prioridades do governo, enquanto a LDO detalha o orçamento para cada órgão e a LOA define as diretrizes fiscais de longo prazo para a gestão pública.
B
A LDO estabelece as metas e prioridades de médio prazo, servindo como elo entre o PPA e a LOA, enquanto esta última detalha especificamente as despesas de capital para o próximo exercício financeiro.
C
A LOA deve ser elaborada em estrita conformidade com as diretrizes da LDO, mas não precisa guardar aderência com as metas do PPA, visto que este último é um plano de caráter mais indicativo e flexível.
D
O PPA define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo para despesas de capital e programas de duração continuada; a LDO ajusta anualmente essas metas, e a LOA é o orçamento anual que concretiza a programação.
E
A LDO é a lei que estabelece o orçamento para o ano seguinte, priorizando as despesas de custeio e remuneração de pessoal, enquanto o PPA é uma lei orçamentária que se renova a cada ano fiscal.