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Considera-se renúncia de receita

Considera-se renúncia de receita


A

concessão de isenção tributária em caráter geral.


B

modificação de base de cálculo que implique redução indiscriminada de tributos.


C

parcelamento de débito tributário superior a cinco anos.


D

débito tributário presumido.


E

perdão de dívida tributária.