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Considere a seguinte situação hipotética: um município é atingido por uma situação de c...
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Q4016232
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética: um município é atingido por uma situação de calamidade pública, como enchentes severas, exigindo resposta imediata por parte da Administração Pública para garantir socorro à população e restabelecimento de serviços essenciais.
Nessa circunstância, é possível a abertura de um crédito do tipo
A
suplementar, que depende de existência de recurso disponível no orçamento.
B
especial, autorizado diretamente na Lei Orçamentária Anual.
C
especial, utilizado para reforçar dotação já existente.
D
extraordinário, que pode ser reaberto no exercício subsequente, desde que aberto no último quadrimestre.
E
extraordinário, desde que previamente autorizado pelo Poder Legislativo.