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No ciclo orçamentário brasileiro, a etapa denominada execução orçamentária e financeira...
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Q4122978
Teclas de Atalhos
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No ciclo orçamentário brasileiro, a etapa denominada execução orçamentária e financeira corresponde à fase em que o Poder Executivo implementa a Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante essa fase, o Poder Executivo
A
realiza a arrecadação das receitas previstas, efetua o pagamento das despesas autorizadas e cumpre o cronograma mensal de desembolso definido na programação financeira aprovada.
B
discute, estuda e aprova a Lei de Orçamento junto ao Poder Legislativo.
C
elabora a proposta orçamentária, consolidando as estimativas de receitas e despesas previstas para o exercício seguinte, e a envia ao Poder Legislativo para análise, discussão e posterior deliberação.
D
recebe as emendas apresentadas à proposta orçamentária, realiza a devida análise técnica e emite parecer fundamentado sobre sua pertinência e viabilidade.
E
realiza audiências públicas para discutir a LOA após sua aprovação.