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Assinale a opção correta a respeito do sistema de...
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Q4154070
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito do sistema de planejamento e orçamento brasileiro, considerados o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA).
A
O sistema de planejamento e orçamento exclui o controle externo, já que esse não é considerado parte do processo orçamentário.
B
O PPA define metas fiscais anuais, servindo como principal elo entre a LDO ea LOA.
C
A LDO orienta a elaboração da LOA e estabelece metas fiscais, além de dispor sobre alterações tributárias e aplicação das agências de fomento.
D
A LOA é peça autônoma, que independe do PPA e da LDO, pois sua vigência anual garante flexibilidade ao processo orçamentário.
E
O sistema de planejamento e orçamento brasileiro é formado apenas pelo PPA e pela LOA, dada a falta de previsão constitucional da LDO.