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Acerca de aspectos atinentes à dívida pública, assinale a opção correta.
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Q4154492
Teclas de Atalhos
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Acerca de aspectos atinentes à dívida pública, assinale a opção correta.
A
A nulidade da operação de crédito contratada entre instituição financeira com o ente da Federação ensejará seu cancelamento, mediante a devolução do principal, vedados o pagamento de juros e demais encargos financeiros.
B
Compete ao presidente da República autorizar empréstimos externos de interesse dos entes políticos.
C
Os estados, os municípios e o Distrito Federal podem tomar empréstimos, desde que a União não tenha que oferecer garantia.
D
A inobservância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária e de operações de crédito acarreta a suspensão das transferências obrigatórias.
E
Compete à Câmara dos Deputados fixar o limite global de endividamento dos entes políticos.