São fontes de recursos passíveis de utilização para a...

o resultado patrimonial positivo apurado na demonstração das variações patrimoniais do exercício anterior.

o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

os provenientes de excesso de arrecadação.

os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

o produto de operações de crédito autorizadas.