Imagem de fundo

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a abertura dos créditos suplementares e especiais de...

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis e deve ser precedida de exposição justificativa. Entre esses recursos, estão os provenientes de excesso de arrecadação.


No entanto, para determinar os recursos utilizáveis decorrentes de excesso de arrecadação, deve-se deduzir a importância do(s)


A

total de dotações orçamentárias.


B

produto de operações de crédito autorizadas.


C

créditos extraordinários abertos no exercício.


D

créditos suplementares e especiais abertos no exercício anterior.


E

resultado da subtração do ativo financeiro e do passivo financeiro.