O processo orçamentário envolve a elaboração, aprovação e...
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O processo orçamentário envolve a elaboração, aprovação e...

O processo orçamentário envolve a elaboração, aprovação e execução dos instrumentos de planejamento (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA). Sobre o tema, julgue os itens como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:


(__)O Plano Plurianual (PPA) tem vigência de quatro anos, coincidindo exatamente com o mandato do Chefe do Executivo, iniciando-se no primeiro ano e terminando no último.

(__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o PPA, não podendo conflitar com eles (Art. 165, § 7º, CF/88).

(__)A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que fixa a despesa (dotação) para cada órgão, sendo o documento que o Analista de Licitações utiliza para emitir o empenho.

(__)O PPA é encaminhado ao Legislativo no primeiro ano do mandato do Executivo e sua vigência se estende até o final do primeiro ano do mandato seguinte.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:


A

F, F, V, V.


B

V, F, V, F.


C

F, V, F, V.


D

V, V, F, F.