Imagem de fundo

A receita pública percorre estágios até sua efetiva entrada nos cofres públicos. Assina...

A receita pública percorre estágios até sua efetiva entrada nos cofres públicos. Assinale a alternativa que define corretamente o estágio do Lançamento da receita tributária.


A

É o ato da repartição competente que verifica a ocorrência do fato gerador, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido e identifica o contribuinte.


B

É o ato de inscrição do devedor em Dívida Ativa após o não pagamento no vencimento.


C

É o ato de entrega do dinheiro pelo contribuinte ao banco autorizado (agente arrecadador).


D

É o ato de transferência dos valores arrecadados pelo banco para a Conta Única do Tesouro.


E

É a previsão de quanto o governo espera arrecadar no ano seguinte, feita na Lei Orçamentária.