Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a Secretaria de Fazenda d...
1
Q4239178
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a Secretaria de Fazenda do Estado Norte Feliz verificou que parte das receitas oriundas de transferências da União estava vinculada a programas de assistência social e outra parte a investimentos em educação. Diante disso, o órgão precisou identificar corretamente as fontes de recursos correspondentes, observando as regras de vinculação e aplicação das receitas públicas.
Com base no Manual Técnico de Orçamento (MTO) e nas portarias da STN/SOF que tratam da classificação da receita, assinale a alternativa correta.
A
A classificação por categoria econômica da receita indica a origem institucional dos recursos, permitindo identificar o ente federativo responsável pela arrecadação.
B
A fonte de recurso é utilizada apenas para fins contábeis, não interferindo na execução da despesa nem possuindo relação com as vinculações legais.
C
As receitas de mesma natureza e idênticas regras de aplicação são agrupadas sob um mesmo código de fonte ou destinação de recurso. Essa codificação garante a rastreabilidade das vinculações e a correta execução do gasto.
D
A classificação institucional da receita é determinada pela finalidade da despesa financiada, sendo definida de acordo com o programa orçamentário correspondente.
E
As fontes de recursos estão limitadas às receitas de impostos, não se aplicando às transferências voluntárias ou convênios federais.