Imagem de fundo

Conforme o art. 7º, § 1º da Lei nº 14.791/2023, a esfera orçamentária tem por finalidad...

Conforme o art. 7º, § 1º da Lei nº 14.791/2023, a esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é:


A

Federal - F, Estadual - E ou Municipal - M.


B

Ordinário - O, Extraordinário - E ou Especial - S.


C

Corrente - C, de Capital - CP ou de Transferência - T.


D

De custeio - C, de investimento - I ou de inversões financeiras - IF.


E

Fiscal - F, da Seguridade Social - S ou de Investimento - I.