Imagem de fundo

A propósito dos estágios da despesa e do regime de competência, é correto afirmar que

A propósito dos estágios da despesa e do regime de competência, é correto afirmar que


A

a legislação, ao determinar que pertencem ao exercício financeiro as despesas nele empenhadas, consagra a aplicação do princípio de competência no sistema patrimonial.


B

o princípio de competência se materializa no estágio da liquidação, quando o registro orçamentário será complementado pelo financeiro.


C

com base na legislação contábil, as receitas e despesas devem ser reconhecidas com os respectivos recebimentos e pagamentos.


D

o empenho, ao criar para o Estado a obrigação de pagamento, caracteriza o fato gerador da despesa.


E

a “reserva” assegurada ao fornecedor pela emissão da nota de empenho é a garantia incondicional do pagamento a ele devido.