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Durante o acompanhamento da execução orçamentária de um programa de capacitação de serv...
Durante o acompanhamento da execução orçamentária de um programa de capacitação de servidores, o servidor Marcos, que trabalha no setor de auditoria, identificou que uma empresa contratada havia recebido pagamento integral por serviços que ainda não haviam sido totalmente executados. Marcos elaborou um relatório apontando a irregularidade e o encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU). Após a análise, a CGU determinou medidas corretivas e recomendou o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização do contrato. Paralelamente, o fato foi também noticiado por um jornal local, provocando a manifestação de entidades da sociedade civil que atuam no acompanhamento das despesas públicas. Diante da repercussão, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados solicitou informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a regularidade do gasto. Com base na situação descrita e nos tipos de controle sobre o orçamento público, é correto afirmar que
A
apenas o controle interno foi exercido, uma vez que o caso foi inicialmente identificado dentro do próprio órgão, sendo vedada a atuação do controle externo sobre o mesmo fato.
B
houve atuação exclusiva do controle externo, pois o acompanhamento do orçamento público é prerrogativa do Poder Legislativo, com o auxílio do TCU.
C
foram exercidos, de forma sucessiva, o controle interno e o controle externo, ambos oficiais, não havendo participação de controle social, que depende de solicitação formal ao órgão público.
D
o episódio ilustra a atuação conjunta dos controles interno e externo, bem como do controle social, evidenciando a complementaridade entre as diferentes formas de fiscalização do orçamento público.
E
o controle social prevalece sobre o controle interno e externo, uma vez que é exercido pela sociedade e possui maior legitimidade democrática para impor sanções às irregularidades.