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Durante a execução orçamentária, a insuficiência de dotações pode exigir a abertura de ...
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Q4319115
Teclas de Atalhos
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Durante a execução orçamentária, a insuficiência de dotações pode exigir a abertura de Créditos Adicionais. Assinale a alternativa que identifica corretamente a espécie de crédito, sua finalidade e a fonte de recursos admitida para sua abertura.
A
O Excesso de Arrecadação, utilizado como fonte para créditos adicionais, compreende o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se ai2nda a tendência do exercício, sem deduzir os créditos extraordinários abertos no período.
B
Os Créditos Especiais visam ao reforço de dotação orçamentária já existente na LOA, sendo autorizados por decreto do Poder Executivo, desde que respeitado o limite percentual autorizado na própria lei orçamentária.
C
Para a abertura de Créditos Suplementares e Especiais, é vedada a utilização dos recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.1
D
Os Créditos Extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública, e podem ser abertos por Medida Provisória (na União) independentemente da existência prévia de recursos financeiros disponíveis, dado o caráter emergencial.
E
Os Créditos Suplementares destinam-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica na LOA, exigindo autorização legislativa prévia e indicação de fonte de recursos, como o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.