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A despesa pública orçamentária é processada por meio de...
A despesa pública orçamentária é processada por meio de estágios sucessivos e organizada por diversas classificações para fins de controle, transparência e consolidação das contas nacionais.
Sobre os estágios de execução e as classificações da despesa, assinale a afirmativa correta.
A
O estágio da liquidação caracteriza-se pela entrega de numerário ao credor mediante ordem bancária, sendo este o momento em que a despesa pública efetivamente “nasce” para o sistema contábil orçamentário.
B
A despesa destinada à aquisição de um edifício já em utilização por terceiros, para a instalação de um novo hospital, classifica-se quanto à sua natureza econômica como Despesa de Capital, especificamente no grupo de Investimentos (GND 4).
C
O empenho estimativo é a modalidade obrigatoriamente utilizada para despesas contratuais sujeitas a parcelamento, como obras de grande vulto, visando reservar a dotação total necessário para o exercício no início do cronograma.
D
A classificação funcional é composta por funções e subfunções prefixadas e de aplicação obrigatória por todos os entes da Federação, permitindo a consolidação nacional dos gastos por área e subárea das políticas públicas, independentemente da estrutura de programas de cada ente.
E
Segundo o princípio da especificação, a Lei de Orçamento deve discriminar a despesa, obrigatoriamente, até o nível de subelemento (item de gasto), sendo vedada a aprovação de créditos orçamentários apenas por categoria econômica e grupo de natureza de despesa.