Em uma auditoria de conformidade em uma secretaria...
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Em uma auditoria de conformidade em uma secretaria...

Em uma auditoria de conformidade em uma secretaria municipal, o Analista de Controle identifica dotação, na LOA, para obra trianual não prevista no PPA vigente. Para resguardar a legalidade e a compatibilidade entre PPA, LDO e LOA, a providência adequada consiste em:


A

autorizar a execução via LOA, com empenho e cronograma, mesmo sem previsão no PPA, priorizando a celeridade do gasto.


B

priorizar na LDO metas anuais autônomas em relação ao PPA, para garantir flexibilidade na alocação orçamentária.


C

exigir a prévia inclusão do investimento no PPA, ou lei específica que autorize sua inclusão, antes de constar na LOA.


D

registrar o projeto apenas no anexo de metas fiscais da LDO, dispensando vinculação expressa ao PPA.