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Durante a tramitação da LOA, o Congresso Nacional pode, mediante emendas, modificar os ...
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Q4338762
Teclas de Atalhos
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Durante a tramitação da LOA, o Congresso Nacional pode, mediante emendas, modificar os valores das dotações e incluir novas despesas, independentemente da manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, atribuindo ao Poder Executivo a indicação de recursos compensatórios.
C
Certo
E
Errado