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Durante a preparação do orçamento anual de uma universidade federal, a área administrat...
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Q4346558
Teclas de Atalhos
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Durante a preparação do orçamento anual de uma universidade federal, a área administrativa solicitou a inclusão de recursos para manutenção predial, aquisição de equipamentos e ampliação do quadro de estagiários. O setor de planejamento explicou as limitações por meio dos instrumentos superiores de planejamento e alertou que determinadas ações só poderiam ser consideradas se estivessem previstas no Plano Plurianual (PPA) e compatíveis com as diretrizes estabelecidas na LDO. A chefia insistiu que a demanda era urgente e questionou se, mesmo sem previsão nesses instrumentos, ainda assim poderia incluí-la no orçamento anual. Considerando o ciclo orçamentário e a articulação entre PPA, LDO e LOA, assinale a alternativa que expressa a conduta correta nesse caso.
A
A LOA pode autorizar qualquer despesa emergencial, mesmo sem compatibilidade com PPA e LDO, desde que a chefia justifique a necessidade administrativa.
B
A inclusão de ações na LOA só é possível se houver previsão no PPA e compatibilidade com as diretrizes da LDO, respeitando a hierarquia dos instrumentos de planejamento.
C
A LDO substitui o PPA em casos de urgência, permitindo incluir despesas não previstas originalmente, desde que estas sejam aprovadas pela administração superior.
D
A urgência administrativa autoriza a execução imediata das despesas, podendo estas serem regularizadas posteriormente, no próximo ciclo orçamentário.
E
O PPA não interfere na LOA, pois trata de planejamento estratégico geral, não de despesas específicas a serem incluídas no orçamento anual.