Imagem de fundo

Em uma autarquia federal, o setor de manutenção solicitou a compra emergencial de mater...

Em uma autarquia federal, o setor de manutenção solicitou a compra emergencial de materiais de reparo para evitar a interrupção de serviços essenciais. O orçamento anual possuía dotação disponível, mas o fornecedor exigia pagamento imediato para realizar a entrega. Diante disso, o gestor financeiro avaliou que não seria possível executar o procedimento normal de aquisição no tempo necessário, pois as etapas de empenho, liquidação e pagamento demorariam mais do que o prazo exigido pela urgência. Ao analisar alternativas legais, verificou-se que a autarquia já utilizava um cartão corporativo institucional e que a despesa atendia aos critérios de pequena monta previstos na norma interna. Considerando os dispositivos legais que regem a execução orçamentária e financeira, qual procedimento proposto a seguir atende corretamente à situação?


A

Efetuar o pagamento diretamente ao fornecedor, antes da emissão do empenho, desde que haja justificativa de urgência.


B

Registrar a despesa como Restos a Pagar Não Processados, permitindo pagamento imediato para posterior regularização.


C

Executar a liquidação prévia e transformar a urgência em dispensa automática das etapas de execução da despesa.


D

Utilizar o procedimento de adiantamento com posterior empenho global, sem a necessidade de prestação de contas.


E

Conceder suprimento ao servidor autorizado, dentro dos limites legais, com prestação de contas posterior e emissão do empenho em nome do responsável.