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Considere que um servidor da UNIRIO recebeu, em julho de 2025, suprimento de fundos (re...
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Q4346794
Teclas de Atalhos
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Considere que um servidor da UNIRIO recebeu, em julho de 2025, suprimento de fundos (regime de adiantamento) para custear despesas de viagem a um evento acadêmico realizado em outro estado. Após retornar, o servidor prestou contas, demonstrando que não utilizou parte do valor recebido e procedeu à devolução do saldo remanescente ainda no mesmo exercício financeiro. Considerando as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta sobre o tratamento orçamentário e patrimonial dessa devolução.
A
A devolução caracteriza receita extraorçamentária, pois se trata de ingresso não previsto originalmente na lei orçamentária anual.
B
A devolução configura anulação de despesa orçamentária, por ocorrer no mesmo exercício, sem variação patrimonial aumentativa.
C
A devolução configura variação patrimonial aumentativa, uma vez que representa ingresso de recursos sem obrigação correlata.
D
A devolução deve ser contabilizada como receita orçamentária, mas não altera o passivo relativo ao suprimento de fundos.
E
A devolução gera despesa patrimonial, pois reduz o ativo da entidade ao restituir recursos ao Tesouro, ainda que não utilizados.