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A execução da despesa pública obedece a estágios definidos na legislação financeira, os...
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Q4376479
Teclas de Atalhos
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A execução da despesa pública obedece a estágios definidos na legislação financeira, os quais permitem o controle da legalidade e da regularidade do gasto público. Para fins de controle interno, a correta distinção entre essas fases é essencial. Analise as afirmativas a seguir:
I. O empenho representa o ato que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
II. A liquidação da despesa verifica o direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios.
III. O pagamento da despesa ocorre após a verificação do objeto contratado.
IV. Como regra geral, a liquidação da despesa não pode ocorrer sem prévio empenho regularmente emitido.
Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I, II e III estão corretas.
B
As afirmativas II, III e IV estão corretas.
C
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
E
As afirmativas I, II e IV estão corretas.