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Durante o acompanhamento das atividades do setor financeiro de uma prefeitura, um assis...
Durante o acompanhamento das atividades do setor financeiro de uma prefeitura, um assistente de administração participou do controle das receitas arrecadadas pelo município. Em determinado momento, o servidor observou que a Secretaria de Finanças realizou o lançamento de determinado tributo, identificando o contribuinte, o valor devido e a origem da obrigação tributária. Posteriormente, ocorreu o pagamento do valor pelo contribuinte, com o respectivo registro nos sistemas de controle da administração.
O responsável pelo setor explicou que a arrecadação de recursos públicos segue etapas próprias da receita pública, que visam garantir controle, legalidade e registro adequado dos valores que ingressam nos cofres públicos.
Considerando os estágios da receita pública, assinale a alternativa correta.
A
O lançamento do tributo representa etapa da receita pública que identifica o contribuinte e o valor devido, antecedendo a arrecadação e o recolhimento dos valores ao Tesouro.
B
O procedimento descrito corresponde às etapas de previsão, empenho e pagamento, que compõem os estágios da receita pública.
C
O recolhimento corresponde à etapa em que a Administração define a estimativa de receitas que poderão ser arrecadadas no exercício financeiro.
D
A arrecadação representa o momento em que a Administração autoriza previamente a realização da despesa correspondente à receita prevista.