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Durante a execução orçamentária, constatou-se a necessidade de atender a uma despesa ur...
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Q4445543
Teclas de Atalhos
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Durante a execução orçamentária, constatou-se a necessidade de atender a uma despesa urgente e imprevisível, decorrente de calamidade pública, não prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse caso, deve ser utilizado o crédito:
A
Suplementar, autorizado por decreto e com indicação obrigatória da fonte de recursos.
B
Especial, autorizado exclusivamente na própria LOA.
C
Extraordinário, destinado a despesas urgentes e imprevisíveis.
D
Especial, aberto por decreto do Executivo, sem autorização legislativa.
E
Suplementar, desde que haja excesso de arrecadação.