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Carlos, contador de uma autarquia federal, recebeu a nota fiscal e o comprovante de ent...
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Q4459099
Teclas de Atalhos
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Carlos, contador de uma autarquia federal, recebeu a nota fiscal e o comprovante de entrega de materiais de expediente adquiridos pela entidade através do processo licitatório. Antes de verificar se os produtos estavam em conformidade com as especificações contratadas e se a entrega havia sido realizada corretamente, Carlos ordenou o pagamento ao fornecedor. Posteriormente, ao realizar a conferência, constatou que parte dos materiais apresentava defeitos e não atendia ao edital da licitação. Considerando as disposições legais sobre a execução da despesa orçamentária no Brasil, é correto afirmar que a conduta de Carlos:
A
Está correta, pois a liquidação é etapa posterior ao pagamento, destinada apenas a registrar a quitação da obrigação nos sistemas contábeis.
B
Está correta, pois o pagamento pode ser realizado a qualquer momento após o empenho, independentemente da liquidação, desde que haja dotação orçamentária disponível.
C
Está incorreta, porque, embora a liquidação seja obrigatória, o ordenamento jurídico admite sua realização após o pagamento em casos de comprovada urgência, o que não se aplica à situação descrita.
D
Está incorreta, pois o pagamento da despesa só pode ser efetuado após a sua regular liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.