Imagem de fundo

Considerando as possíveis classificações das receitas públicas, a partir de diferentes ...

Considerando as possíveis classificações das receitas públicas, a partir de diferentes critérios para a respectiva categorização, tem-se que receitas extraorçamentárias


A

constituem receitas derivadas, tais como dividendos e rendimentos de aplicações financeiras, e compõem a receita corrente líquida do ente.


B

constituem ingressos financeiros aos quais está associado um passivo correspondente, não constituindo, pois, fonte disponível para geração de despesa pública.


C

são recursos oriundos de operações de crédito e cancelamento de restos a pagar, cuja aplicação deve observar a denominada “regra de ouro”.


D

são aquelas que excedem o montante previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), gerando superávit financeiro, porém não orçamentário.


E

são provenientes de alienação de ativos e sua aplicação somente pode ocorrer em despesas de capital, incluindo investimentos e inversões financeiras.