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Durante a análise da execução orçamentária de determinado órgão público, um Assistente ...
Durante a análise da execução orçamentária de determinado órgão público, um Assistente em Administração verificou a existência de despesas regularmente empenhadas cuja execução ainda se encontrava em fase de verificação documental e operacional pelas unidades responsáveis. Paralelamente, a administração buscava compatibilizar a execução das despesas autorizadas com a capacidade financeira e arrecadatória do ente público, diante das metas de equilíbrio fiscal estabelecidas para o exercício.
Considerando os fundamentos das finanças públicas e os estágios da execução da despesa orçamentária, assinale a alternativa CORRETA:
A
O equilíbrio fiscal relaciona-se prioritariamente à capacidade de gestão administrativa dos órgãos públicos, independentemente das oscilações entre arrecadação e execução das despesas autorizadas.
B
A distinção operacional entre empenho, liquidação e pagamento possui finalidade essencialmente contábil, admitindo sobreposição procedimental entre as etapas conforme a dinâmica administrativa do órgão executor.
C
A liquidação da despesa possui natureza predominantemente autorizativa, permitindo à Administração definir a conveniência do pagamento conforme a disponibilidade financeira do exercício.
D
A execução financeira das despesas públicas pode anteceder etapas de verificação material da obrigação, desde que haja previsão orçamentária compatível com a programação administrativa do órgão.
E
O empenho da despesa produz reserva orçamentária vinculada ao compromisso assumido pela Administração, sendo a liquidação etapa destinada à verificação da efetiva realização da obrigação pelo credor.