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No curso da execução da despesa pública, o ordenador...
No curso da execução da despesa pública, o ordenador autorizou dispêndio no montante de R$ 250.000,00, destinado à contratação de empresa incumbida da reforma de uma escola pública, após a devida verificação da existência de dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na sequência, foi praticado o ato administrativo que institui, para a Administração Pública, obrigação de pagamento futuro, mediante a correspondente reserva de recursos orçamentários. Tal ato denomina-se:
A
Pagamento da despesa, caracterizado pela imediata saída de numerário dos cofres públicos.
B
Liquidação da despesa, fase em que se apura o direito adquirido pelo credor ao montante de R$ 250.000,00.
C
Programação financeira, instrumento destinado a ordenar o desembolso conforme a disponibilidade de caixa.
D
Empenho da despesa, consistente na reserva da dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00.