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Um gestor público federal, recém-nomeado para uma secretaria estratégica, participa ati...
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Q4537947
Teclas de Atalhos
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Um gestor público federal, recém-nomeado para uma secretaria estratégica, participa ativamente do processo orçamentário. Durante seu primeiro ano de atuação, ele se envolve nas seguintes situações:
I. participa da definição de programas governamentais de longo prazo, com metas físicas e financeiras que ultrapassam um exercício financeiro, alinhadas ao plano de governo;
II. analisa um projeto de lei que estabelece metas fiscais, prioridades da administração pública e orienta a elaboração do orçamento do exercício seguinte, incluindo regras para limitação de empenho;
III. após aprovação legislativa, acompanha a arrecadação de receitas e autoriza a realização de despesas, realizando ajustes ao longo do exercício por meio de créditos adicionais;
IV. avalia, junto aos órgãos de controle, o cumprimento das metas estabelecidas, verificando eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos recursos públicos.
Com base nessas situações, assinale a alternativa correta.
A
As situações I e II correspondem à fase de elaboração do orçamento, enquanto III e IV referem-se exclusivamente ao controle externo.
B
A situação I refere-se ao Plano Plurianual, a II à Lei Orçamentária Anual, e as situações III e IV pertencem à fase de execução orçamentária.
C
As situações I, II, III e IV representam, respectivamente, as etapas de planejamento, elaboração normativa, execução e controle do ciclo orçamentário.
D
A situação II está relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias, enquanto a III refere-se à execução orçamentária, e a IV à fase de controle e avaliação do ciclo orçamentário.
E
As situações I e III pertencem à mesma etapa do ciclo orçamentário, pois ambas tratam da implementação de políticas públicas.