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A prefeitura contratou manutenção preventiva de veículos. O...
A prefeitura contratou manutenção preventiva de veículos. O setor financeiro recebe nota fiscal e ordem de pagamento, mas o gestor do contrato informa que parte dos serviços foi executada no período, parte está pendente de conclusão e o empenho foi emitido pelo valor total. O setor questiona se pode processar o pagamento integral. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
O pagamento pode ser antecipado quando o contrato estiver vigente e a nota fiscal estiver assinada pelo gestor responsável pela área solicitante.
B
O pagamento deve corresponder à execução verificada na liquidação, independentemente do valor empenhado, pois empenho reserva dotação, mas não autoriza pagamento sem conformidade apurada.
C
O pagamento deve aguardar conclusão integral dos serviços antes de qualquer liquidação, pois execução parcial impede o início do estágio de verificação da despesa.
D
O pagamento pode ser parcelado por decisão do setor financeiro, desde que a soma das parcelas não ultrapasse o saldo do empenho emitido para o contrato.
E
O pagamento pode ser processado pelo valor total do empenho, pois a emissão do empenho pelo gestor autoriza a quitação da obrigação financeira correspondente.