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No âmbito da teoria das finanças públicas desenvolvida por Richard Musgrave, as funções...

No âmbito da teoria das finanças públicas desenvolvida por Richard Musgrave, as funções clássicas do Estado são tradicionalmente classificadas em alocativa, distributiva e estabilizadora. Considerando essa informação e as implicações práticas dessas classificações na atuação estatal, assinale a opção correta.


A

A função alocativa está relacionada à provisão eficiente de bens públicos e à correção de falhas de mercado, enquanto a função distributiva busca promover maior equidade na distribuição de renda.


B

A função alocativa tem como objetivo principal a promoção da estabilidade de preços e o controle de ciclos econômicos.


C

A função estabilizadora concentra‑se na redistribuição de renda, por meio de políticas fiscais progressivas e transferências governamentais.


D

As três funções são mutuamente excludentes, não podendo ser exercidas simultaneamente pelo Estado no âmbito das políticas públicas.


E

A função distributiva refere‑se à atuação do Estado na correção de falhas de mercado, mediante provisão direta de bens e serviços públicos.