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Durante a execução do orçamento de uma autarquia federal, o...
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Q4571033
Teclas de Atalhos
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Durante a execução do orçamento de uma autarquia federal, o setor financeiro constatou que certa despesa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) possui valor insuficiente para cobrir a contratação de um novo sistema de gestão eletrônica. Como o contrato é imprescindível para o funcionamento da autarquia, foi solicitado o reforço da dotação. À luz da Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, trata-se de providência a ser tomada:
A
Abrir crédito extraordinário por decreto do Presidente da República.
B
Efetuar o pagamento diretamente como despesa de exercícios anteriores.
C
Solicitar abertura de crédito suplementar, condicionado à existência de recursos.
D
Realizar empenho adicional, mesmo sem cobertura, desde que haja justificativa técnica.