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O princípio do equilíbrio orçamentário é interpretado de forma dinâmica na gestão fisca...
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Q4594566
Teclas de Atalhos
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O princípio do equilíbrio orçamentário é interpretado de forma dinâmica na gestão fiscal contemporânea, incorporando diferentes métricas e condicionantes macroeconômicos. Sob essa abordagem, o equilíbrio orçamentário
A
é assegurado pela estabilidade nominal das despesas, independentemente de variações no nível de atividade econômica.
B
requer correspondência estrita entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas em cada período, refletindo neutralidade fiscal ao longo do exercício.
C
fundamenta-se na compensação automática entre receitas de capital e despesas correntes, garantindo ajuste contábil imediato.
D
baseia-se na expansão contínua das receitas como forma única de acomodar o crescimento das despesas públicas.
E
permite, quando avaliado por indicadores como o resultado primário, déficits em determinados momentos desde que compatíveis com a trajetória sustentável da dívida pública.