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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por diferentes...
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Q4609065
Teclas de Atalhos
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por diferentes espécies de orçamento, cada uma com finalidades específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando as funções atribuídas aos orçamentos integrantes da LOA, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os orçamentos fiscal e da seguridade social terão entre suas funções a redução das desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
B
Os orçamentos fiscal e de investimento das empresas estatais terão entre suas funções a redução das desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
C
Os orçamentos de investimento e da seguridade social terão como função exclusiva a redução das desigualdades regionais e sociais.
D
Apenas o orçamento fiscal deverá observar a redução das desigualdades inter-regionais, segundo critério econômico.