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Durante a execução orçamentária, uma prefeitura verificou...
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Q4611059
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto ISET - ISET
Durante a execução orçamentária, uma prefeitura verificou que determinada despesa urgente e imprevisível - decorrente de fortes chuvas - não estava contemplada na LOA. Declarou-se estado de calamidade pública e abriu-se crédito adicional. Nos termos da Lei 4.320/64, tal crédito é classificado como:
A
Especial, pois decorre de evento imprevisível.
B
Suplementar, pois reforça dotações já existentes.
C
Extraordinário, aplicável apenas aos casos de guerra e comoção grave, não a desastres naturais.
D
Extraordinário, por tratar-se de despesas urgentes e imprevisíveis decorrentes de calamidade pública.
E
Especial, desde que autorizado por decreto do Executivo.