Durante o exercício financeiro, determinado ente público...
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Durante o exercício financeiro, determinado ente público...

Durante o exercício financeiro, determinado ente público executou despesa previamente autorizada na Lei Orçamentária Anual, classificada quanto à natureza e processada pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento.


A partir desse contexto, assinale a alternativa correta.


A

A fixação da despesa ocorre com a emissão da nota de empenho, momento em que se verifica o direito adquirido pelo credor.


B

A liquidação corresponde à reserva de dotação orçamentária para finalidade específica, enquanto o empenho representa a entrega de numerário ao credor.


C

A modalidade de aplicação identifica a função e a subfunção governamental as quais a despesa está vinculada.


D

A classificação por natureza da despesa envolve categoria econômica, grupo de natureza e elemento de despesa, sendo complementada pela modalidade de aplicação.


E

O pagamento é o estágio inicial da execução da despesa orçamentária e pode ocorrer antes da liquidação, desde que exista dotação orçamentária suficiente.