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A gestão financeira pública moderna exige que o ciclo orçamentário esteja em simetria com a disponibilidade de caixa. Sobre execução orçamentária, créditos adicionais e restos a pagar, julgue as assertivas a seguir como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso são instrumentos de compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa; caso a realização da receita não atinja as metas bimestrais de arrecadação, os Poderes devem promover a limitação de empenho e movimentação financeira para manter o equilíbrio das contas públicas.
( ) Os Créditos Adicionais Especiais são aqueles destinados ao reforço de dotação orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual (LOA), podendo ser abertos por decreto do Poder Executivo, desde que haja superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
( ) O Superávit Financeiro, utilizado como fonte para a abertura de créditos adicionais, é calculado pela diferença positiva entre a receita prevista e a despesa fixada na LOA, ajustada pelos ingressos extraorçamentários ocorridos durante o primeiro trimestre do exercício em curso.
( ) As Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) possuem a mesma natureza jurídica e contábil dos Restos a Pagar (RP), diferenciando-se apenas pelo fato de que os RP referem-se a compromissos com fornecedores externos, enquanto as DEA referem-se exclusivamente a pagamentos de pessoal e encargos sociais não quitados.
Assinale a alternativa que expressa a sequência correta de preenchimento dos parênteses:
V – F – F – F
F – V – F – V
V – V – F – F
V – F – V – F
F – V – V – V