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Assinale a alternativa que apresenta o conceito de subvenções econômicas, de acordo com...

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de subvenções econômicas, de acordo com o artigo 12 da Lei n.º 4.320/1964 e sua aplicação.


A

Valores que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.


B

Valores que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.


C

Valores destinados para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis.


D

Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.