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Durante a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
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Q4643317
Teclas de Atalhos
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Durante a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de determinada universidade federal, o setor de contabilidade identificou a necessidade emergencial de aquisição de álcool em gel para conter a disseminação de um surto de gripe na região. No entanto, não havia dotação orçamentária específica para essa despesa, visto que a situação não era prevista no orçamento inicial. Diante desse caso e conforme as disposições da Lei nº 4.320/1964 e da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente o tipo de crédito adicional que deve ser utilizado para atender à situação.
A
Crédito suplementar, pois serve para reforçar dotações já existentes no orçamento.
B
Crédito suplementar, pois pode ser aberto para qualquer despesa pública, prevista ou não na LOA.
C
Crédito especial, pois a despesa não estava prevista no orçamento e exige autorização legislativa.
D
Crédito extraordinário, pois se trata de despesa urgente e imprevisível, decorrente de situação emergencial.
E
Crédito especial, pois sempre deve ser utilizado para qualquer despesa da área da saúde.