Imagem de fundo

Considere as seguintes situações ocorridas em um...

Considere as seguintes situações ocorridas em um município:

■ Situação 1: na Lei Orçamentária Anual do município para o exercício financeiro de 2026 constou a estimativa da receita com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana), no valor de R$ 50 milhões.

■ Situação 2: a autoridade fiscal do município constituiu de ofício, em definitivo, o crédito tributário de IPTU, no valor de R$ 20 mil (sendo R$ 18 mil de imposto e R$ 2 mil de multa), de um contribuinte específico, pelo descumprimento da legislação tributária.

■ Situação 3: um contribuinte do município utilizou o aplicativo de sua instituição financeira e realizou o pagamento do IPTU, devido ao município, no valor de R$ 1.000.

■ Situação 4: uma instituição financeira, que recebeu pagamentos dos contribuintes relativos ao IPTU, transferiu os valores recebidos à conta específica do tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.

A sequência que identifica os estágios de receita pública ocorridos nas situações acima é a:


A

Previsão • Constituição • Arrecadação • Pagamento


B

Provisão • Lançamento • Recebimento • Arrecadação


C

Prognóstico • Constituição • Liquidação • Recolhimento


D

Previsão • Lançamento • Arrecadação • Recolhimento


E

Cálculo • Definição • Liquidação • Pagamento