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A equipe de coordenação central do Sistema Único de...
A equipe de coordenação central do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sugeriu aos municípios a apresentação de propostas para agilizar a execução financeira dos contratos com fornecedores. Em uma reunião realizada entre membros da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF), da Sejus e da Sedes-DF, uma alternativa apresentada foi realizar o pagamento aos fornecedores logo após a assinatura do contrato e verificar, posteriormente, se os bens foram entregues ou os serviços executados conforme pactado. O argumento apresentado foi que essa medida reduziria o tempo de tramitação dos processos administrativos.
Com base nessa situação hipotética, nos estágios e nas normativas da despesa pública, assinale a opção que apresenta a avaliação correta da proposta.
A
A alternativa é aceitável, desde que haja disponibilidade financeira e autorização do ordenador de despesas para antecipar os pagamentos.
B
A alternativa é aceitável para as despesas correntes, desde que a conferência dos bens ou serviços ocorra dentro do mesmo exercício financeiro.
C
A aceitação está condicionada à autorização do órgão central de finanças, permitindo a execução do pagamento ao fornecedor em questão.
D
A alternativa é inaceitável, pois a despesa somente pode ser paga após o encerramento do exercício financeiro em que ocorreu sua execução.
E
A alternativa é inaceitável, uma vez que o pagamento pressupõe, em regra, a realização prévia do empenho e da liquidação da despesa.